INC 1641/2026
Sugere ao Ministério da Educação a elaboração e a divulgação de material orientador sobre a inclusão dos profissionais da educação com deficiência nos ambientes de trabalho educacional.
Ver tramitação oficial →Dados públicos com contexto, sem projeções ou julgamentos automáticos.
REPUBLICANOS · AM
DESPESAS LÍQUIDAS REGISTRADAS · 10/2026R$ 0,00Todas as páginas disponíveis da consulta foram carregadas. Os registros podem ser atualizados pela Câmara.
Votos indisponíveis ou incompletos nesta consulta.
É a soma dos valores líquidos publicados para a cota parlamentar no mês selecionado. Não corresponde ao salário do deputado nem a todos os custos do mandato. Um valor maior ou menor, isoladamente, não demonstra irregularidade ou qualidade de atuação.
Até 10 proposições recentes com autoria registrada. A apresentação não significa aprovação.
Sugere ao Ministério da Educação a elaboração e a divulgação de material orientador sobre a inclusão dos profissionais da educação com deficiência nos ambientes de trabalho educacional.
Ver tramitação oficial →Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para implementar, monitorar e aperfeiçoar a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, diante do aumento da prevalência da doença de Crohn e da retocolite ulcerativa no País.
Ver tramitação oficial →Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de estudos técnicos e a elaboração de proposta normativa para o aprimoramento dos critérios de cálculo e concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, com o restabelecimento do descarte das menores contribuições, a adequação do benefício por incapacidade permanente, a atualização dos requisitos temporais e a institucionalização da avaliação biopsicossocial multiprofissional.
Ver tramitação oficial →Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a adoção de providências técnicas, normativas e orçamentárias com vistas à racionalização e ao reposicionamento do cargo de Assistente de Aluno do Nível C para o Nível D na estrutura de classificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
Ver tramitação oficial →Sugere ao Ministério da Educação a articulação institucional e a emissão de parecer técnico favorável, no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira (CNSC), para a racionalização e o reposicionamento do cargo de Assistente de Aluno do Nível C para o Nível D na estrutura do PCCTAE.
Ver tramitação oficial →Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das equipes da Força Nacional do SUS, o envio emergencial de máscaras de proteção respiratória (PFF2/N95), colírios e medicamentos broncodilatadores para Manaus e demais municípios do Amazonas afetados pela fumaça densa decorrente das queimadas.
Ver tramitação oficial →Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a agilização da liberação de recursos de assistência humanitária e o apoio técnico aos municípios do Amazonas em situação de emergência.
Ver tramitação oficial →Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o reforço contínuo do contingente de brigadistas, o incremento do apoio aéreo e a intensificação das ações de fiscalização e responsabilização criminal relativas aos focos intencionais de queimadas no Estado do Amazonas.
Ver tramitação oficial →Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS acerca dos mecanismos de controle, fiscalização e auditoria do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, especialmente no Município de Manaus/AM.
Ver tramitação oficial →Requer informações ao Ministério da Defesa acerca da atuação da Marinha do Brasil na prevenção e repressão a delitos praticados nas águas interiores do Estado do Amazonas, especialmente diante do ataque armado à embarcação Rosa de Saron, ocorrido nas proximidades de Alvarães/AM.
Ver tramitação oficial →Consulta às cinco votações mais recentes publicadas no ano. Exibimos somente votos nominais encontrados para este deputado. Não é o histórico completo; ausência nesta lista não significa falta.
Sem voto nominal encontrado nas votações consultadas.
Fonte: consultar publicação original ↗ · Consulta: 26/10/2026 20:59 · Brasília
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