PL 5612/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848 para aumentar a pena do crime de resistência.
Ver tramitação oficial →CIDADANIA · CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Sargento Portugal
PODE · RJ
DESPESAS LÍQUIDAS REGISTRADAS · 10/2026R$ 0,00Todas as páginas disponíveis da consulta foram carregadas. Os registros podem ser atualizados pela Câmara.
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É a soma dos valores líquidos publicados para a cota parlamentar no mês selecionado. Não corresponde ao salário do deputado nem a todos os custos do mandato. Um valor maior ou menor, isoladamente, não demonstra irregularidade ou qualidade de atuação.
Despesas do período
Projetos apresentados no ano
Até 10 proposições recentes com autoria registrada. A apresentação não significa aprovação.
REQ 4311/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Fábio Duarte Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Ver tramitação oficial →REQ 4310/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Diego Lucio Guimarães Loyo pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro.
Ver tramitação oficial →REQ 4304/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mario Luis Milessi de Azevedo, Professor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.
Ver tramitação oficial →REQ 4303/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo José Vieira Barbosa da Silva, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.
Ver tramitação oficial →REQ 4302/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wallace Alexandre Mello de Souza, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.
Ver tramitação oficial →PL 5491/2026
Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, quando exercerem a profissão exclusivamente em decorrência de suas funções militares, isenção do pagamento de anuidades aos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Ver tramitação oficial →PL 5425/2026
Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Ver tramitação oficial →REQ 4255/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Correia de Sá, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Ver tramitação oficial →REQ 4254/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Ver tramitação oficial →Votos nas votações recentes consultadas
Consulta às cinco votações mais recentes publicadas no ano. Exibimos somente votos nominais encontrados para este deputado. Não é o histórico completo; ausência nesta lista não significa falta.
Sem voto nominal encontrado nas votações consultadas.
Fonte: consultar publicação original ↗ · Consulta: 26/10/2026 20:58 · Brasília
Eleito e em exercício são situações diferentes
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