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Luiz Carlos Motta

PL · SP

DESPESAS LÍQUIDAS REGISTRADAS · 10/2026R$ 0,00

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Votos indisponíveis ou incompletos nesta consulta.

O que este valor representa?

É a soma dos valores líquidos publicados para a cota parlamentar no mês selecionado. Não corresponde ao salário do deputado nem a todos os custos do mandato. Um valor maior ou menor, isoladamente, não demonstra irregularidade ou qualidade de atuação.

Despesas do período

Projetos apresentados no ano

Até 10 proposições recentes com autoria registrada. A apresentação não significa aprovação.

RIC 2573/2026

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos critérios técnicos que fundamentaram a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender a fabricação de produtos saneantes na unidade da Unilever Brasil Ltda., em Vinhedo/SP, sem determinar o recolhimento (recall) ou a análise laboratorial de lotes já comercializados, diante da constatação de descumprimento das Boas Práticas de Fabricação à luz da proteção de consumidores e resguardo da saúde pública.

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PL 5055/2026

Denomina “Agápito Ferreira” a estação ferroviária localizada no Município de Itariri, Estado de São Paulo.

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PL 3062/2026

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências.

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PEC 13/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

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PEC 9/2026

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

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PLP 124/2026

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2026, para ampliar o limite de receita bruta aplicável ao enquadramento do contribuinte como Microempreendedor Individual – MEI e para dispor sobre a autorregularização de obrigações no âmbito do Simples Nacional.

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PL 2161/2026

Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para aperfeiçoar o sistema eletrônico de operacionalização do crédito consignado no setor privado, ampliar a interoperabilidade com o eSocial, simplificar procedimentos e disciplinar a responsabilidade pelo repasse das consignações

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PL 2160/2026

Altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para dispor sobre a procuração eletrônica para representação de pessoas físicas e jurídicas para fins de prestação digital de serviços públicos

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INC 654/2026

Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas voltadas à implantação de terceira faixa no trecho urbano da BR-153, no município de São José do Rio Preto/SP.

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Votos nas votações recentes consultadas

Consulta às cinco votações mais recentes publicadas no ano. Exibimos somente votos nominais encontrados para este deputado. Não é o histórico completo; ausência nesta lista não significa falta.

Sem voto nominal encontrado nas votações consultadas.

Fonte: consultar publicação original ↗ · Consulta: 26/10/2026 20:58 · Brasília

Eleito e em exercício são situações diferentes

Esta área consulta parlamentares em exercício e a atuação registrada pela Câmara. Para acompanhar o resultado eleitoral, use a área Eleições. Mudanças de partido, licenças e suplências podem alterar a lista ao longo da legislatura.

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