PL 5469/2026
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências.
Ver tramitação oficial →Dados públicos com contexto, sem projeções ou julgamentos automáticos.
PSB · BA
DESPESAS LÍQUIDAS REGISTRADAS · 10/2026R$ 0,00Todas as páginas disponíveis da consulta foram carregadas. Os registros podem ser atualizados pela Câmara.
Votos indisponíveis ou incompletos nesta consulta.
É a soma dos valores líquidos publicados para a cota parlamentar no mês selecionado. Não corresponde ao salário do deputado nem a todos os custos do mandato. Um valor maior ou menor, isoladamente, não demonstra irregularidade ou qualidade de atuação.
Até 10 proposições recentes com autoria registrada. A apresentação não significa aprovação.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências.
Ver tramitação oficial →Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril.
Ver tramitação oficial →Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 42/2023, que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
Ver tramitação oficial →Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Ver tramitação oficial →Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.
Ver tramitação oficial →Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Ver tramitação oficial →Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Ver tramitação oficial →Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Ver tramitação oficial →Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Roberto Santos, Waldir Pires, Milton Santos e Luís Henrique Dias Tavares.
Ver tramitação oficial →Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Ver tramitação oficial →Consulta às cinco votações mais recentes publicadas no ano. Exibimos somente votos nominais encontrados para este deputado. Não é o histórico completo; ausência nesta lista não significa falta.
Sem voto nominal encontrado nas votações consultadas.
Fonte: consultar publicação original ↗ · Consulta: 26/10/2026 20:59 · Brasília
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