REQ 42/2026
Requer a realização de Seminário Regional no Estado de São Paulo para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e as proposições a ela apensadas.
Ver tramitação oficial →Dados públicos com contexto, sem projeções ou julgamentos automáticos.
UNIÃO · SP
DESPESAS LÍQUIDAS REGISTRADAS · 10/2026R$ 0,00Todas as páginas disponíveis da consulta foram carregadas. Os registros podem ser atualizados pela Câmara.
Votos indisponíveis ou incompletos nesta consulta.
É a soma dos valores líquidos publicados para a cota parlamentar no mês selecionado. Não corresponde ao salário do deputado nem a todos os custos do mandato. Um valor maior ou menor, isoladamente, não demonstra irregularidade ou qualidade de atuação.
Até 10 proposições recentes com autoria registrada. A apresentação não significa aprovação.
Requer a realização de Seminário Regional no Estado de São Paulo para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e as proposições a ela apensadas.
Ver tramitação oficial →Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da implementação do Piso Nacional da Enfermagem, da assistência financeira complementar da União e da efetiva aplicação dos recursos destinados ao seu cumprimento.
Ver tramitação oficial →Sugere à Presidência da República, por intermédio da Secretaria-Geral da Presidência da República, a adoção das providências necessárias à articulação dos órgãos do Poder Executivo Federal para o apoio e implementação do Programa Nacional de Atenção Integral à Obesidade previsto no Projeto de Lei nº 5.301/2026 e para o prosseguimento das medidas destinadas à avaliação e eventual incorporação da tirzepatida ao Sistema Único de Saúde – SUS, objeto da Indicação nº 1.573/2026.
Ver tramitação oficial →Sugere ao Ministério da Saúde apoio técnico e institucional ao Projeto de Lei nº 5.301/2026, que institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a elaboração do protocolo nacional previsto na proposição e a adoção das providências necessárias à avaliação e eventual incorporação da tirzepatida ao SUS, em consonância com a Indicação nº 1.573/2026
Ver tramitação oficial →Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações atualizadas sobre a prevalência, evolução, tratamento, custos assistenciais e impactos econômicos da obesidade e de suas principais comorbidades no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com dados até julho de 2026.
Ver tramitação oficial →Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece protocolo específico para pessoas com obesidade de alto grau e comorbidades e dispõe sobre tratamento multidisciplinar e farmacológico.
Ver tramitação oficial →Sugere à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC a avaliação e recomendação da incorporação da tirzepatida ao SUS para tratamento de adultos com obesidade grave e doenças crônicas associadas
Ver tramitação oficial →Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Ver tramitação oficial →Dispõe sobre o reconhecimento do Técnico em Imobilização Ortopédica como profissional de saúde, para fins de acumulação remunerada de cargos ou empregos públicos, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, e dá outras providências
Ver tramitação oficial →Estabelece o Programa Mulher Segura e dispõe sobre o Sistema de Prevenção ao Feminicídio, Proteção Silenciosa, Gestão Integrada de Risco e Autonomia da Mulher.
Ver tramitação oficial →Consulta às cinco votações mais recentes publicadas no ano. Exibimos somente votos nominais encontrados para este deputado. Não é o histórico completo; ausência nesta lista não significa falta.
Sem voto nominal encontrado nas votações consultadas.
Fonte: consultar publicação original ↗ · Consulta: 26/10/2026 20:56 · Brasília
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