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DESPESAS LÍQUIDAS REGISTRADAS · 10/2026R$ 0,00Todas as páginas disponíveis da consulta foram carregadas. Os registros podem ser atualizados pela Câmara.
Votos indisponíveis ou incompletos nesta consulta.
É a soma dos valores líquidos publicados para a cota parlamentar no mês selecionado. Não corresponde ao salário do deputado nem a todos os custos do mandato. Um valor maior ou menor, isoladamente, não demonstra irregularidade ou qualidade de atuação.
Até 10 proposições recentes com autoria registrada. A apresentação não significa aprovação.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Ver tramitação oficial →Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Ver tramitação oficial →Sugere a adoção de urgência na Homologação do Parecer 2/2026 do CNE/CEB, que trata do ensino e da aprendizagem da Arte como campo do conhecimento integrante da Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
Ver tramitação oficial →Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Ver tramitação oficial →Requer a concessão de Moção de Aplausos aos coletivos Funâmbula Coletiva e Coletivo de Teatro Negro Não Nego, bem como aos integrantes da equipe artística e técnica do espetáculo "Mvúka – Poéticas Negras", pela relevante contribuição à cultura brasileira e ao fortalecimento da produção teatral negra. no Paraná.
Ver tramitação oficial →Requer a concessão de Moção de Aplausos às senhoras Beatriz de Mattos Schneider, Mariana Zibetti de Souza e Jaíne Ferreira dos Santos, pela idealização e organização do Festival Roseane Santos – Encontro das Mulheres do Samba, realizado em Curitiba, Paraná.
Ver tramitação oficial →Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do direito à educação e os mecanismos de proteção integral à criança.
Ver tramitação oficial →Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Ver tramitação oficial →Sugere o reconhecimento dos CNAEs de Dança e de outras atividades profissionais relacionadas à cultura dentre os CBOs autorizados aos MEIs.
Ver tramitação oficial →Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Ver tramitação oficial →Consulta às cinco votações mais recentes publicadas no ano. Exibimos somente votos nominais encontrados para este deputado. Não é o histórico completo; ausência nesta lista não significa falta.
Sem voto nominal encontrado nas votações consultadas.
Fonte: consultar publicação original ↗ · Consulta: 26/10/2026 20:58 · Brasília
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