REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Ver tramitação oficial →Dados públicos com contexto, sem projeções ou julgamentos automáticos.
PP · MG
DESPESAS LÍQUIDAS REGISTRADAS · 10/2026R$ 0,00Todas as páginas disponíveis da consulta foram carregadas. Os registros podem ser atualizados pela Câmara.
Votos indisponíveis ou incompletos nesta consulta.
É a soma dos valores líquidos publicados para a cota parlamentar no mês selecionado. Não corresponde ao salário do deputado nem a todos os custos do mandato. Um valor maior ou menor, isoladamente, não demonstra irregularidade ou qualidade de atuação.
Até 10 proposições recentes com autoria registrada. A apresentação não significa aprovação.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Ver tramitação oficial →Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, acerca de possível invasão cibernética/hacker ao sistema "Defesa Civil Alerta" (DCA) ocorrida na noite de 19 de junho de 2026.
Ver tramitação oficial →Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ver tramitação oficial →Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e uso de linhas produzidas a partir da mistura de cola com vidro moído ou materiais com substancias abrasivas ou similares aptas a lesionar a integridade física de outrem; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); e dá outras providências.
Ver tramitação oficial →Requer que seja aprovada por essa Comissão Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar de Minas Gerais, Sgt. Luiz Maycon Egg.
Ver tramitação oficial →Requer que a comissão encaminhe ofícios ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), para que adotem as providências que entenderem cabíveis em face da conduta da mineradora Vale S.A. de impugnar, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a divulgação e a utilização dos estudos técnico-científicos produzidos no âmbito do Projeto Brumadinho da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobre os impactos do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
Ver tramitação oficial →Audiência Pública destinada a ouvir pesquisadores e docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) integrantes do Comitê Técnico-Científico (CTC) e do Projeto Brumadinho, para que exponham os estudos produzidos sobre os impactos do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão (Brumadinho/MG), sua importância técnica e científica, e a necessidade de sua continuidade e divulgação. Convidados: 1.Prof. Ricardo Machado Ruiz – Faculdade de Ciências Econômicas (FACE/UFMG), coordenador do CTC; 2. Prof. Fabiano Teodoro Lara – Faculdade de Direito da UFMG; 3. Profa. Claudia Carvalhinho Windmöller – Departamento de Química da UFMG, coordenadora do Centro de Referência Ambiental (CRA); 4. Profa. Cristiane Valéria de Oliveira – Instituto de Geociências (IGC/UFMG); 5. Profa. Jandira Maciel da Silva – Faculdade de Medicina da UFMG; 6. Prof. Carlos Leal – Faculdade de Veterinária da UFMG.
Ver tramitação oficial →Estabelece normas gerais de proteção à saúde, à segurança do paciente e à saúde ocupacional dos profissionais de atendimento pré-hospitalar móvel, com fundamento na competência concorrente da União prevista no art. 24, XII e XV, da Constituição Federal.
Ver tramitação oficial →Solicita a realização de esforço concentrado com a inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados das proposições que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária, Proteção e Defesa Civil, diante dos riscos associados ao fenômeno climático El Niño 2026/2027.
Ver tramitação oficial →Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Ver tramitação oficial →Consulta às cinco votações mais recentes publicadas no ano. Exibimos somente votos nominais encontrados para este deputado. Não é o histórico completo; ausência nesta lista não significa falta.
Sem voto nominal encontrado nas votações consultadas.
Fonte: consultar publicação original ↗ · Consulta: 26/10/2026 21:00 · Brasília
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