PL 5519/2026
Dispõe sobre mecanismos de verificação de identidade e prevenção à utilização fraudulenta de fotografias de terceiros em perfis de aplicativos de mensagens instantâneas, e dá outras providências.
Ver tramitação oficial →Dados públicos com contexto, sem projeções ou julgamentos automáticos.
PSDB · RJ
DESPESAS LÍQUIDAS REGISTRADAS · 10/2026R$ 0,00Todas as páginas disponíveis da consulta foram carregadas. Os registros podem ser atualizados pela Câmara.
Votos indisponíveis ou incompletos nesta consulta.
É a soma dos valores líquidos publicados para a cota parlamentar no mês selecionado. Não corresponde ao salário do deputado nem a todos os custos do mandato. Um valor maior ou menor, isoladamente, não demonstra irregularidade ou qualidade de atuação.
Até 10 proposições recentes com autoria registrada. A apresentação não significa aprovação.
Dispõe sobre mecanismos de verificação de identidade e prevenção à utilização fraudulenta de fotografias de terceiros em perfis de aplicativos de mensagens instantâneas, e dá outras providências.
Ver tramitação oficial →Institui a Certidão Nacional de Antecedentes Criminais por Violência contra a Mulher (CNVM).
Ver tramitação oficial →Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”.
Ver tramitação oficial →Requer regime de urgência urgentíssima para a apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, que institui o Dia Nacional do Autocuidado e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o estímulo ao autocuidado responsável no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Ver tramitação oficial →Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Ver tramitação oficial →Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegura o acesso aos cuidados paliativos desde o diagnóstico de doença ameaçadora da continuidade da vida.
Ver tramitação oficial →Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ver tramitação oficial →Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer fiscalização in loco da segurança, conservação e preservação do aeródromo Nova Iguaçu/RJ.
Ver tramitação oficial →Dispõe sobre a produção e fornecimento adequado de soros antipeçonhentos para atendimento nos postos de saúde e hospitais.
Ver tramitação oficial →Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências.
Ver tramitação oficial →Consulta às cinco votações mais recentes publicadas no ano. Exibimos somente votos nominais encontrados para este deputado. Não é o histórico completo; ausência nesta lista não significa falta.
Sem voto nominal encontrado nas votações consultadas.
Fonte: consultar publicação original ↗ · Consulta: 26/10/2026 20:59 · Brasília
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