PL 5348/2026
Inscreve o nome de Francisco de Paula Victor – Padre Victor no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ver tramitação oficial →Dados públicos com contexto, sem projeções ou julgamentos automáticos.
PP · MG
DESPESAS LÍQUIDAS REGISTRADAS · 10/2026R$ 0,00Todas as páginas disponíveis da consulta foram carregadas. Os registros podem ser atualizados pela Câmara.
Votos indisponíveis ou incompletos nesta consulta.
É a soma dos valores líquidos publicados para a cota parlamentar no mês selecionado. Não corresponde ao salário do deputado nem a todos os custos do mandato. Um valor maior ou menor, isoladamente, não demonstra irregularidade ou qualidade de atuação.
Até 10 proposições recentes com autoria registrada. A apresentação não significa aprovação.
Inscreve o nome de Francisco de Paula Victor – Padre Victor no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ver tramitação oficial →institui o nome de Francisca de Paula de Jesus - Nhá Chica, como Patrona da Fé Espiritualidade
Ver tramitação oficial →Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ver tramitação oficial →Moção de Aplauso e Louvor a Wesley Dutra Barbosa, por sua liderança capacidade de gestão de recursos humanos e logísticos, articulação com o Poder Executivo e Legislativo municipal e implementação de estratégias que contribuíram significativamente para a redução dos índices criminais locais, consolidando um ambiente de maior segurança para a população em Minas Gerais.
Ver tramitação oficial →Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Ver tramitação oficial →Moção de Aplauso e Louvor a Monica Flores de Carvalho Ribeiro, por sua liderança em ações voltadas a educação e ao estímulo na participação dos alunos da ESCOLA ESTADUAL DOUTOR LUIZ PINTO DE ALMEIDA, Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, em uma Olimpíada de matemática na França, conquistando a medalha de bronze.
Ver tramitação oficial →Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Ver tramitação oficial →Moção de Aplauso e Louvor a Marcelo Henrique da Silva, por sua liderança em ações voltadas à inclusão e ao atendimento de pessoas com deficiência, no Município de Campo Belo.
Ver tramitação oficial →Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar o art. 93-A, para a inclusão de pais e mães de filhos dependentes com TEA e outras deficiências no rol de beneficiários das cotas de contratação de pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver tramitação oficial →Consulta às cinco votações mais recentes publicadas no ano. Exibimos somente votos nominais encontrados para este deputado. Não é o histórico completo; ausência nesta lista não significa falta.
Sem voto nominal encontrado nas votações consultadas.
Fonte: consultar publicação original ↗ · Consulta: 26/10/2026 20:58 · Brasília
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