EMC 21/2026
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Vinicius Carvalho
PL · SP
DESPESAS LÍQUIDAS REGISTRADAS · 10/2026R$ 0,00Todas as páginas disponíveis da consulta foram carregadas. Os registros podem ser atualizados pela Câmara.
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Despesas do período
Projetos apresentados no ano
Até 10 proposições recentes com autoria registrada. A apresentação não significa aprovação.
EMC 20/2026
EMENDA Nº - CMMPV 1396/2026 (à MPV 1396/2026) Acrescente-se, onde couber, na Medida Provisória o seguinte artigo
Ver tramitação oficial →EMC 19/2026
EMENDA Nº - CMMPV 1396/2026 (à MPV 1396/2026) Acrescente-se, onde couber, na Medida Provisória o seguinte artigo
Ver tramitação oficial →EMC 18/2026
EMENDA Nº - CMMPV 1396/2026 (à MPV 1396/2026) Acrescente-se, onde couber, na Medida Provisória o seguinte artigo
Ver tramitação oficial →EMC 1/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para reforçar a proteção da pessoa idosa contra fraudes, golpes e assédio comercial, e ampliar mecanismos de atendimento prioritário.
Ver tramitação oficial →EMC 1/2026
Institui a Lei Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, estabelece mecanismos de prevenção a fraudes financeiras, combate ao superendividamento, proteção contra assédio comercial e contratação indevida de operações de crédito, e dá outras providências.
Ver tramitação oficial →PL 5618/2026
Altera a Lei nº 15.252, de 4 de novembro de 2025, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir salvaguardas de segurança digital, requisitos de habilitação aplicáveis às instituições destinatárias de recursos decorrentes da portabilidade de benefícios previdenciários, mecanismos de prevenção a fraudes e critérios prudenciais de gerenciamento de riscos.
Ver tramitação oficial →PL 5299/2026
Reconhece os serviços da atividade varejista de mercados e hipermercados como essenciais.
Ver tramitação oficial →EMC 1/2026
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA PROJETO DE LEI Nº 1.630, DE 2025 Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer que a utilização de plataformas de apostas de quota fixa somente poderá ocorrer mediante transferência bancária proveniente de conta própria do apostador, vedando a utilização de recursos de programas sociais. EMENDA MODIFICATIVA
Ver tramitação oficial →Votos nas votações recentes consultadas
Consulta às cinco votações mais recentes publicadas no ano. Exibimos somente votos nominais encontrados para este deputado. Não é o histórico completo; ausência nesta lista não significa falta.
Sem voto nominal encontrado nas votações consultadas.
Fonte: consultar publicação original ↗ · Consulta: 26/10/2026 20:59 · Brasília
Eleito e em exercício são situações diferentes
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