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PT · SP
DESPESAS LÍQUIDAS REGISTRADAS · 10/2026R$ 0,00Todas as páginas disponíveis da consulta foram carregadas. Os registros podem ser atualizados pela Câmara.
Votos indisponíveis ou incompletos nesta consulta.
É a soma dos valores líquidos publicados para a cota parlamentar no mês selecionado. Não corresponde ao salário do deputado nem a todos os custos do mandato. Um valor maior ou menor, isoladamente, não demonstra irregularidade ou qualidade de atuação.
Até 10 proposições recentes com autoria registrada. A apresentação não significa aprovação.
Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, para vedar o cadastro e o acesso de menores de 16 (dezesseis) anos a redes sociais e prever a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos do uso precoce de redes sociais.
Ver tramitação oficial →Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Ver tramitação oficial →Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Ver tramitação oficial →Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Ver tramitação oficial →Convoca plebiscito nacional sobre a proibição das apostas de quota fixa e dos jogos on-line no Brasil.
Ver tramitação oficial →Institui a Política Nacional de Bebedouros Públicos e Fontes de Água Potável em Espaços Públicos, destinada a assegurar o acesso gratuito à água potável, promover a saúde e o bem-estar da população, fortalecer a adaptação das cidades às mudanças climáticas e reduzir o uso de embalagens plásticas descartáveis.
Ver tramitação oficial →Proíbe a exportação de animais vivos destinados ao abate ou à engorda para posterior abate fora do território nacional, e dá outras providências.
Ver tramitação oficial →Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a publicação, nos rótulos, embalagens e materiais publicitários dos alimentos, do percentual de fruta presente na composição, e das condições de uso de termos sobre a efetiva utilização de frutas no produto final.
Ver tramitação oficial →Consulta às cinco votações mais recentes publicadas no ano. Exibimos somente votos nominais encontrados para este deputado. Não é o histórico completo; ausência nesta lista não significa falta.
Sem voto nominal encontrado nas votações consultadas.
Fonte: consultar publicação original ↗ · Consulta: 26/10/2026 21:00 · Brasília
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